Indígenas Krenak, Quase 8 anos depois, enfrentam o grupo BHP na justiça britânica por tragédia de Mariana. Em dezembro de 2022, representantes da comunidade indígena Krenack enfrentaram pela primeira vez em um tribunal britânico o grupo de mineração anglo-australiano BHP, em uma ação coletiva pela tragédia do rompimento da barragem de Mariana!
Logo, em se tratando do rompimento da barragem de Mariana, o grupo exige uma indenização da BHP como proprietária de 50%, em conjunto com o grupo brasileiro Vale, da empresa Samarco, dona da barragem!
Então, para entender melhor sobre as indenizações e o rompimento da barragem de Mariana, veja o artigo na íntegra!
Entenda do que se trata
Em dezembro de 2022, os indígenas do Krenak viajaram ao Reino Unido para acompanhar os dois dias de audiências preliminares com a juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres. Nesse sentido, essa viagem se fez necessária para dar andamento ao processo do rompimento da barragem de Mariana!
E além disso, é válido destacar que, nas audiências preliminares, os indígenas serão informados e entenderão o que está acontecendo. Aliás, a advogada brasileira Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, que apresentou a ação informou sobre a importância dessa fase no processo!
No que tange ao caso, em 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, próxima das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, se rompeu. Logo após, foi responsável por liberar quase 40 milhões metros cúbicos de rejeitos de minérios.
Neste ínterim, a lama percorreu 650 km pelo Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, destruindo várias cidades, chegando a ser responsável pelo óbito de 19 pessoas. E além disso, há que se falar sobre a devastação da flora e da fauna nas terras dos Krenak.
O Desalojamento de Populações Inteiras
Entre outras consequências, a tragédia do rompimento da barragem de Mariana, trouxe desalojamento de populações inteiras; devastação de localidades e a consequente desagregação dos vínculos sociais das comunidades, além da destruição de áreas agrícolas e pastos, com perdas de receitas econômicas.
E além disso, trouxe a perda da biodiversidade aquática e fauna terrestre além da perda e fragmentação de habitats; restrição ou enfraquecimento dos serviços ambientais dos ecossistemas e alteração dos padrões de qualidade da água doce, salobra e salgada, entre outras consequências mais danosas!
Em resumo, em se tratando dos danos ambientais, os indígenas até hoje não conseguem pescar ou utilizar suas águas para cerimônias rituais. Nem mesmo para quaisquer outro uso, já que as águas foram devastadas pelos minérios presentes na lama!
Empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana e as indenizações
No que tange aos responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana, quase 200 mil pessoas e entidades do Brasil, inclusive, empresas, associações religiosas e municípios, estão exigindo da BHP como proprietária de 50%, em conjunto com o grupo brasileiro Vale, da empresa Samarco, dona da barragem uma indenização!
Neil Burrows, porta-voz da BHP em Londres, alegou que esta é uma “audiência não substancial”. Ou seja, não será utilizada para a discussão de qualquer elemento material para discutir as indenizações. Mas, tão somente, para estabelecer quais serão as próximas etapas a serem seguidas!
Entretanto, para chegar a essa fase do processo do rompimento da barragem de Mariana, os demandantes precisaram passar por longos quatro anos, em busca de conseguir iniciar o processo na Inglaterra, onde a BHP, atualmente baseada em Sydney, tinha sede registrada em 2015.
Indígenas Krenak, Quase 8 anos depois, enfrentam o grupo BHP na justiça britânica por tragédia de Mariana
Logo após, o escritório de advocacia SPG, iniciou em novembro de 2018 em um tribunal na Inglaterra uma ação em fase dos demandantes. Nessa ação, reivindicaram quase 5 bilhões de libras (6 bilhões de dólares). No entanto o juiz negou o recurso e o caso foi encerrado!
Em 2021, os advogados conseguiram a reabertura do processo e entraram com uma apelação. Logo, em abril de 2022 a justiça da Inglaterra se declarou competente para arguir o processo do rompimento da barragem de Mariana!
Entretanto, as mineradoras alegam que já pagaram 11,5 bilhões de reais (2,16 bilhões de dólares) em indenizações. E além de outros custos para ajuda financeira para mais de 400.000 pessoas por meio da Fundação Renova, responsável pela administração dos recursos!
Em suma, o Ministério Público de Minas Gerais calcula que quase 700.000 pessoas foram afetadas pela tragédia do rompimento da barragem de Mariana! Entretanto, o escritório Pogust Goodhead considera que as indenizações foram insuficientes.
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